Seguro de responsabilidade civil profissional: como funciona e o que ele cobre

Atualizado: Abr 20


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Empreender no Brasil não é fácil, é preciso ter coragem, paixão pelo que gosta e acreditar muito em ver um sonho se tornando realidade. Muitas vezes é preciso abrir mão de muita coisa para poder ter condições financeiras para abrir o próprio negócio.


Todo profissional liberal e autônomo sabem os desafios que enfrentam todos os dias para no final colher os frutos. São muitas horas de trabalha para se dedicar ao máximo aos clientes, empresa e família.


Infelizmente erros podem acontecer durante essa caminhada, e mesmo que nunca seja a intenção, as vezes é preciso pagar por esses erros. E é para isso que serve um seguro de responsabilidade civil profissional, para reduzir os gastos causados por erros durante o exercício da profissão.


O que é um seguro de responsabilidade civil profissional?


Um seguro de responsabilidade civil profissional serve para proteger e amparar os profissionais que cometerem quaisquer erros e/ou omissões durante o exercício da sua atividade, e que acabem causando algum dano a terceiros.


Assim, o profissional poderá trabalhar mais tranquilamente, sabendo que, mesmo quando acontecer um erro sem alguma intenção ele poderá contar com o seguro para cobrir os gastos necessários para pagar sua defesa em um tribunal ou pagar ações que seja condenado.


Como funciona o seguro de responsabilidade civil profissional?


Um seguro de responsabilidade profissional funciona a base de reclamação. Isso quer dizer que o profissional que tiver uma apólice de seguro somente irá acionar a seguradora quando ele for acionado judicialmente por terceiros.


Em alguns casos, quando previamente acordado com a seguradora, poderá ser acionado sem a necessidade de ocorrer a ação judicial. Isso acontece quando a culpa pelo erro cometido fica claro.


A vigência do contrato é um ano, podendo ser renovado no final. Importante ressaltar que a seguradora oferece, sem custo, o prazo complementar para mais um ano, cobrindo as reclamações feitas ao profissional. Quaisquer reclamações de terceiros somente serão aceitas quando ocorrerem nestes prazos.


Ainda é possível o segurado contratar, pagando valor adicional, mais um ano de cobertura após o término do contrato. O prazo suplementar, como é chamado, atenderá as reclamações que forem feitas após o prazo complementar.


O valor de cobertura indenizatória (quanto o profissional estará amparado) deverá ser escolhido no momento da contratação e poderá ser acrescido a qualquer momento, mediante pagamento adicional proporcional.


Os valores disponíveis para contratação variam entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, e o custo do seguro está diretamente ligado a atividade profissional e suas responsabilidades.


Quais são as coberturas do seguro de responsabilidade civil profissional?


Para algumas áreas de atuação possuem coberturas e serviços específicos que amparam o profissional caso cometa alguma falha. Porém, de modo geral, as coberturas são as mesmas, mudando apenas o campo de atuação e suas atividades envolvidas.


· Serviços Profissionais:

Ampara o profissional por qualquer ato danoso cometido por ele a terceiro(s) na realização de seus serviços profissionais prestados;


· Dano Moral:

Reclamados por terceiros, desde que resultantes de evento coberto e qualificado como ato de negligência, ação ou emissão inerente à prática profissional;


· Custos de comparecimento ao tribunal:

Reembolsa as despesas, considerando os custos para cada dia que for preciso comparecer a julgamento;


· Custo de restituição de imagem:

Cobre os custos de restituição da imagem do segurado em consequência de uma reclamação;


· Responsabilidade solidária:

Garante as perdas financeiras decorrentes de qualquer ato danoso cometido por qualquer empregado independente, ou subcontratado ou pessoa contratada para a prestação de um serviço (uma responsabilidade conjunta;


· Ato do bom samaritano (exclusivo para profissionais da saúde):

Ampara o segurado diante de reclamações por ter agido em uma situação de emergência em que esteja presente por acaso, seja fora do seu horário de expediente, seja fora do seu âmbito de atuação;


· Responsável médico (exclusivo para médicos):

Perdas incorridas pelo Segurado em consequência de reclamações que venham a recair sobre ele por conta de ocupação de cargo ou exercício de função de Responsável Médico pelo Segurado, exclusivamente na(s) entidades devidamente mencionadas(s) nas especificações;


· Chefe de equipe (exclusivo para profissionais da saúde):

Refere-se aos serviços profissionais voltados a saúde realizados atuando sob chefia, comando, orientação ou subordinação direta e presencial do Segurado na área da saúde humana, com o objetivo de prestar socorro ou assistência, buscar a cura ou o tratamento de doenças, enfermidades, ferimentos, lesões ou males, aliviar a dor, preservar o bem-estar, a saúde física e mental a vida;


· Difamação, calúnia e injúria:

Cobre as perdas relacionadas a qualquer reclamação de terceiros sobre difamação, calúnia e injúria feita involuntariamente pelo segurado durante a atividade profissional;


· Propriedade intelectual:

Cobre as perdas relacionadas a qualquer reclamação de terceiros sobre violação não intencional de direito de propriedade intelectual, exceto patentes e segredos comerciais cometidos pelo segurado durante a atividade profissional;


· Extravio, roubo ou furto de documentos:

Cobre as perda relacionadas a danos de documentos de clientes que tenham sido destruídos, danificados, perdidos, alterados, roubados ou extraviados;


· Ato desonesto de empregados:

Cobre as perda relacionadas a qualquer reclamação de terceiros contra o segurado, a respeito de conduta de má-fé de algum empregado em sua atividade profissional;


· Poluição, contaminação ou vazamento súbito acidental (exclusivo para engenheiros e arquitetos):

Garante as perdas resultantes de vazamento acidental, ocorrido de forma súbita e imprevista, de substâncias de quaisquer poluentes (exceto materiais nucleares e/ou radiativos), que tenha cessado em até 72h após seu início;


· Responsável por produtos de tecnologia:

Cobre as perdas relacionadas a qualquer reclamação de terceiros contra o segurado por causa de falha em produto de tecnologia;


· Violação de privacidade:

Cobre as perda relacionadas a qualquer reclamação de terceiros por violação de direitos de privacidade cometida pelo segurado;


· Responsabilidade na internet (exclusivo para certificação digital e/ou escritórios):

Cobre as perda relacionadas a qualquer reclamação de terceiros por causa de ação incorreta na internet.


Quais profissões podem contratar um seguro de responsabilidade civil profissional?


Médicos e outros profissionais da área da saúde


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Para médicos e outros profissionais da área da saúde ter um seguro de responsabilidade civil profissional é extremamente importante, pois os riscos envolvidos estão diretamente ligados a saúde e bem estar de pessoas.


O seguro garante a indenização, até o valor máximo contratado, em casos erros e ou omissões na hora de realizar seus serviços, como: prestar socorro ou assistência, buscar a cura ou tratamento de doenças, enfermidades, ferimentos, lesões, aliviar a dor, preservar o bem-estar, saúde física e mental.


Confira quais são os outros profissionais da saúde:

· Médicos de qualquer especialidade;

· Enfermeiros;

· Técnico em enfermagem;

· Auxiliar em enfermagem;

· Acupunturista;

· Auxiliar ou técnico em prótese dentária;

· Auxiliar ou técnico em saúde bucal;

· Biólogo com manipulação;

· Farmacêutico com e sem manipulação de medicamentos;

· Fonoaudiologia;

· Esteticista com e sem procedimentos invasivos;

· Fisioterapia sem estética ou punção;

· Nutricionista;

· Dentista;

· Psicólogo;

· Terapia ocupacional;

· Técnico em radiologia.


Advogados e/ou escritórios de advocacia


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O seguro de responsabilidade civil profissional para advogados tem como objetivo garantir a indenização, até o limite máximo contratado em apólice, as perdas e danos financeiros que sejam causados pelo segurado em razão de erro e/ou omissão durante sua atividade.


Tanto o advogado pessoa física habilitado pela OAB, como o escritório de advocacia podem contratar esse tipo de seguro. Confira alguns exemplos de sinistros (acidentes) que estão cobertos no seguro:


· Perda de prazo e chance;

· Não comparecimento a audiência;

· Falta de preparo do recurso;

· Falta de documentos essenciais (translado da procuração);

· Fata de interposição de recurso competente.


Engenheiros, arquitetos e/ou escritórios


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Engenheiros também são profissionais que assumem grandes riscos, ao se comprometeram com a estrutura e segurança de uma construção. Desde de uma casa de apenas um andar ou até prédios com mais de vinte andares envolvem riscos ligados diretamente a vide de pessoas.


Com um seguro profissional, engenheiros, arquitetos e escritórios de ambas categorias, podem realizar seus trabalhos com mais tranquilidade, garantindo a perda a indenização para terceiros causado devido a erros e falhar em projetos.


Empresas e/ou profissionais de mídia


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Cada vez mais as redes sociais fazem parte da nossa vida, da forma como nos comunicamos e muito vezes aonde divulgamos nosso trabalho. Quem vende um produto ou serviço já sabe que estar presente nas redes sociais é indispensável.


Por isso, a demanda por esse tipo de trabalha cresceu muitos nos últimos tempos, e o profissionais de mídia social é uma profissão cada vez mais procurada. Assumir o compromisso de cuidar da imagem de muitas pessoas e empresas envolve comprometimento com o que a marca quer passar ao clientes.


Com um seguro de responsabilidade civil profissional, os profissionais de mídia garante que, em casos de erros na divulgação da imagem de algum cliente que gere qualquer tipo de ação judicial, ele estará amparado e não terá prejuízos financeiros.


Empresas de tecnologia


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Atualmente entre as 10 empresas mais valiosas do mundo 9 são da área de tecnologia. Não há dúvida que essas empresas possuem milhares de informações dos seus usuários, e claro, utilizam essas informações ao seu favor para poder lucrar mais.


Você já deve ter lido alguma vez uma notícia falando sobre vazamentos de dados de usuários de alguma empresa e que essa empresa teve que pagar uma multa. E é justamente para isso que serve um seguro profissional para essas de tecnologia.


Em caso de erros, omissões ou vazamentos de dados de seus usuários, a empresa fica garantida, até o limite máximo do valor da cobertura que contratar, gastos com defesa ou indenizações que seja judicialmente obrigada a pagar.


Veterinários


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Cuidar de animais é uma profissão que envolve muita dedicação e carinho, por isso qualquer veterinário irá sempre se dedicar ao máximo para poder salvar a sua do seu paciente. Porém, infelizmente, nem sempre é possível salvar vidas.


Lidar com a vida desses pacientes, que muitas vezes tem quatro patas, é também lidar com a emoção dos seus danos, e quando acontece algum erro profissional, muitas vezes o veterinário pode sofrer uma ação judicial.


Com um seguro profissional para veterinários, esses profissionais conseguem minimizar os gastos financeiros que envolvem desde custos com defesa e até mesmo ações que sejam perdidas.


Contadores e escritórios


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A carga tributária em nosso país é muito alta e envolve diversas regras que precisam ser feitas adequadamente para que uma empresa esteja corretamente adequada ao pagamento de seus tributos.


Contadores sabem do risco que assumem quando fazem seu trabalho, e também sabem que erros e ou omissões podem, em casos mais extremos, levar uma empresa a falência. Quando algo do tipo acontece estes profissionais muitas vezes são responsabilizados.


E é para isso que serve um seguro de responsabilidade civil para contadores. Caso cometam algum erro durante o exercício da sua atividade, seja como pessoa física ou jurídica, o seguro irá garantir as despesas judiciais que tiverem para se defenderem ou indenizarem.


Por que contratar um seguro profissional


Se você atua em alguma das áreas acima e diariamente assume riscos de terceiros com altos valores envolvidos, aposto que já deve ter se preocupado se cometesse algum erro, certo? O seguro serve justamente para isso, tirar essa preocupação.


Falo isso pois como corretor de seguros eu sempre pensei, e se cometesse algum erro em contrato de algum cliente e ele ficasse sem receber a indenização? Eu faço seguro de carro acima de R$ 100 mil, como eu iria bancar uma despesa dessas?


Quando comecei a vender para mais para pessoas que eu não conhecia e não somente para indicações, essa preocupação aumentou. Foi então que chegou o momento que me dei conta que não poderia ficar trabalhando sem ter algum amparo por erros profissionais não intencionais.


No meu caso, como corretora de seguros, reservar R$ 900 por ano e ter como garantia R$ 150 mil de proteção é algo que vale com toda a certeza. Assim me sinto bem mais seguro e tranquilo para trabalhar e atender clientes em qualquer lugar do Brasil.

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