Seguro de responsabilidade civil profissional: como funciona e o que ele cobre

Atualizado: Abr 20


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Empreender no Brasil não é fácil, é preciso ter coragem, paixão pelo que gosta e acreditar muito em ver um sonho se tornando realidade. Muitas vezes é preciso abrir mão de muita coisa para poder ter condições financeiras para abrir o próprio negócio.


Todo profissional liberal e autônomo sabem os desafios que enfrentam todos os dias para no final colher os frutos. São muitas horas de trabalha para se dedicar ao máximo aos clientes, empresa e família.


Infelizmente erros podem acontecer durante essa caminhada, e mesmo que nunca seja a intenção, as vezes é preciso pagar por esses erros. E é para isso que serve um seguro de responsabilidade civil profissional, para reduzir os gastos causados por erros durante o exercício da profissão.


O que é um seguro de responsabilidade civil profissional?


Um seguro de responsabilidade civil profissional serve para proteger e amparar os profissionais que cometerem quaisquer erros e/ou omissões durante o exercício da sua atividade, e que acabem causando algum dano a terceiros.


Assim, o profissional poderá trabalhar mais tranquilamente, sabendo que, mesmo quando acontecer um erro sem alguma intenção ele poderá contar com o seguro para cobrir os gastos necessários para pagar sua defesa em um tribunal ou pagar ações que seja condenado.


Como funciona o seguro de responsabilidade civil profissional?


Um seguro de responsabilidade profissional funciona a base de reclamação. Isso quer dizer que o profissional que tiver uma apólice de seguro somente irá acionar a seguradora quando ele for acionado judicialmente por terceiros.


Em alguns casos, quando previamente acordado com a seguradora, poderá ser acionado sem a necessidade de ocorrer a ação judicial. Isso acontece quando a culpa pelo erro cometido fica claro.


A vigência do contrato é um ano, podendo ser renovado no final. Importante ressaltar que a seguradora oferece, sem custo, o prazo complementar para mais um ano, cobrindo as reclamações feitas ao profissional. Quaisquer reclamações de terceiros somente serão aceitas quando ocorrerem nestes prazos.


Ainda é possível o segurado contratar, pagando valor adicional, mais um ano de cobertura após o término do contrato. O prazo suplementar, como é chamado, atenderá as reclamações que forem feitas após o prazo complementar.


O valor de cobertura indenizatória (quanto o profissional estará amparado) deverá ser escolhido no momento da contratação e poderá ser acrescido a qualquer momento, mediante pagamento adicional proporcional.


Os valores disponíveis para contratação variam entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, e o custo do seguro está diretamente ligado a atividade profissional e suas responsabilidades.


Quais são as coberturas do seguro de responsabilidade civil profissional?


Para algumas áreas de atuação possuem coberturas e serviços específicos que amparam o profissional caso cometa alguma falha. Porém, de modo geral, as coberturas são as mesmas, mudando apenas o campo de atuação e suas atividades envolvidas.


· Serviços Profissionais:

Ampara o profissional por qualquer ato danoso cometido por ele a terceiro(s) na realização de seus serviços profissionais prestados;


· Dano Moral:

Reclamados por terceiros, desde que resultantes de evento coberto e qualificado como ato de negligência, ação ou emissão inerente à prática profissional;


· Custos de comparecimento ao tribunal:

Reembolsa as despesas, considerando os custos para cada dia que for preciso comparecer a julgamento;


· Custo de restituição de imagem:

Cobre os custos de restituição da imagem do segurado em consequência de uma reclamação;


· Responsabilidade solidária:

Garante as perdas financeiras decorrentes de qualquer ato danoso cometido por qualquer empregado independente, ou subcontratado ou pessoa contratada para a prestação de um serviço (uma responsabilidade conjunta;


· Ato do bom samaritano (exclusivo para profissionais da saúde):

Ampara o segurado diante de reclamações por ter agido em uma situação de emergência em que esteja presente por acaso, seja fora do seu horário de expediente, seja fora do seu âmbito de atuação;


· Responsável médico (exclusivo para médicos):

Perdas incorridas pelo Segurado em consequência de reclamações que venham a recair sobre ele por conta de ocupação de cargo ou exercício de função de Responsável Médico pelo Segurado, exclusivamente na(s) entidades devidamente mencionadas(s) nas especificações;


· Chefe de equipe (exclusivo para profissionais da saúde):

Refere-se aos serviços profissionais voltados a saúde realizados atuando sob chefia, comando, orientação ou subordinação direta e presencial do Segurado na área da saúde humana, com o objetivo de prestar socorro ou assistência, buscar a cura ou o tratamento de doenças, enfermidades, ferimentos, lesões ou males, aliviar a dor, preservar o bem-estar, a saúde física e mental a vida;


· Difamação, calúnia e injúria:

Cobre as perdas relacionadas a qualquer reclamação de terceiros sobre difamação, calúnia e injúria feita involuntariamente pelo segurado durante a atividade profissional;


· Propriedade intelectual:

Cobre as perdas relacionadas a qualquer reclamação de terceiros sobre violação não intencional de direito de propriedade intelectual, exceto patentes e segredos comerciais cometidos pelo segurado durante a atividade profissional;


· Extravio, roubo ou furto de documentos:

Cobre as perda relacionadas a danos de documentos de clientes que tenham sido destruídos, danificados, perdidos, alterados, roubados ou extraviados;


· Ato desonesto de empregados:

Cobre as perda relacionadas a qualquer reclamação de terceiros contra o segurado, a respeito de conduta de má-fé de algum empregado em sua atividade profissional;


· Poluição, contaminação ou vazamento súbito acidental (exclusivo para engenheiros e arquitetos):

Garante as perdas resultantes de vazamento acidental, ocorrido de forma súbita e imprevista, de substâncias de quaisquer poluentes (exceto materiais nucleares e/ou radiativos), que tenha cessado em até 72h após seu início;


· Responsável por produtos de tecnologia:

Cobre as perdas relacionadas a qualquer reclamação de terceiros contra o segurado por causa de falha em produto de tecnologia;


· Violação de privacidade:

Cobre as perda relacionadas a qualquer reclamação de terceiros por violação de direitos de privacidade cometida pelo segurado;